Processo 204472/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2015 13:31
Autuado em 16/03/2015 13:31
Apensado ao Processo 28457/19 em 04/02/2019 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3486/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3486/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3486/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual SANDRO ROGÉRIO BUSS
Gestor das Contas ENIO DESSBESEL
Procuradores: MARCELO WORDELL GUBERT (credenciado, inclusão:04/02/19)
Interessado ADÃO SOARES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 12:04 do Protocolo 30540/19
18/01/2019 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28457/19
26/11/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812821/18
11/01/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 5724/2017 - DP
10/01/2018 11:13 do Protocolo 15121/18
29/05/2017 21:54 do Protocolo 396298/17
09/05/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 2470/2016 - DP
03/05/2016 16:25 do Protocolo 370120/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5724/ 2017   
DP  14/04/2016 Ofício de Contraditório   2470/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 103/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3486/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2256/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 725/2017
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 594/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 16:24 DP  
21/01/2019 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 103/2019 -
07/12/2018 14:51 S2C  
07/12/2018 10:31 SMPJTC  
06/12/2018 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 261/2018 -
05/12/2018 11:01 SMPjTC  
22/11/2018 10:48 S2C Acórdão nº 3486/2018 -
26/09/2018 10:10 GCAML  
24/09/2018 21:00 SMPJTC  
18/09/2018 11:23 5PC Parecer nº 731/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela i rregularidade das contas, com aplicação de multa ao gestor. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
17/09/2018 14:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3459/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2018 11:56 COFIM  
11/04/2018 10:21 COFAP Parecer nº 3407/2018 - Atendimento ao Despacho nº 521/18 - GCAML. Esclarecimentos acerca de concurso público para o cargo de contador. À COFIM.
09/04/2018 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
15/01/2018 13:26 COFIM Instrução nº 1174/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/12/2017 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5724/2017 -
11/10/2017 07:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2256/2017 -
30/05/2017 09:24 COFIM Instrução nº 2593/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Manifestação
24/04/2017 16:05 DP Informação nº 5286/2017 -
07/03/2017 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 725/2017 -
27/01/2017 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1119/2017 -
27/01/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 1905/2017 - Pela intimação das partes Prestação de contas. Poder Legislativo.Indícios de favorecimento na celebração de contrato para prestação de serviços contábeis. Necessidade de nova intimação das partes. Apontamento da unidade técnica sobre provável violação ao Prejulgado n° 06
31/05/2016 14:39 COFIM Instrução nº 143/2017 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Diamante do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2014. Terceirização indevida da função de Contador. Violação ao Prejulgado nº 6. Comprovação de formação superior da Controladora Interna. Emissão de rela
13/04/2016 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 2470/2016 -
19/02/2016 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 594/2016 -
07/01/2016 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 394/2016 -
07/01/2016 10:44 SMPjTC Parecer nº 538/2016 - diligência Prestação de Contas de Legislativo. Necessidade de diligências complementares para aprimoramento da instrução.
17/03/2015 10:58 DCM Instrução nº 71/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2015 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3034/2015 -

Voltar a Consulta